Case da Receita Federal: Excelência Operacional

Nos últimos anos a Receita Federal vem intensificando o combate aos grandes sonegadores de impostos, com investimentos em tecnologia e informação. Os números apresentados demonstravam em 2004, um total de R$ 79 bilhões de autuações, que representa um crescimento de 52 % em relação ao ano anterior. Esse valor arrecado a partir das autuações de empresas, corresponderam a 95,1% do total de créditos tributários, recuperados pela União. Sendo a indústria, os prestadores de serviço e o comércio os setores que apresentam o maior volume de sonegação e autuações.

De acordo com o secretário-adjunto Paulo Ricardo de Souza Cardoso da Receita Federal, o trabalho de fiscalização está centralizado em Tecnologia da Informação, modernização e novas técnicas de inteligência. "Queremos abranger todos os setores que vêm apresentando desvio de conduta tributária, como os setores de bebidas, cigarros, alguns ramos da indústria, a área de construção civil e o setor financeiro".

Na questão tecnológica, um exemplo de como o Fisco (Fazenda Pública) ganhou mais poder de fiscalização está na indústria de cervejas. Um equipamento medidor de vazão - que mede na própria linha de produção o total do líquido produzido - permite o envio de informações via internet para os computadores da Receita Federal. Os dados permitem a verificação do que foi produzido, facilitando o trabalho dos fiscais, que passam a ter informações precisas da quantidade de litros que cada empresa efetivamente produziu. O sistema já foi implantando em quase todas as cervejarias do país. O equipamento, lacrado, não permite qualquer tipo de manipulação por parte das empresas, e qualquer alteração é imediatamente comunicada aos computadores da Receita. O próximo passo será a implantação do mesmo tipo de equipamento nas fábricas de refrigerante e água.

As indústrias de cigarros também serão mais fiscalizadas. Um projeto que está sendo desenvolvido há dois anos permitirá a instalação de equipamentos que vão rastrear a produção e distribuição de cigarros em todo território nacional, na própria linha de produção.

Hoje a Receita Federal tem um amplo leque para o recebimento de informações sobre os contribuintes, de forma que aqueles que apresentam bens ou gastos incompatíveis com a renda são investigados.

Paulo Ricardo explica que os métodos de investigação são aperfeiçoados rapidamente, de acordo com o avanço da tecnologia. "Hoje o auditor-fiscal sai da repartição pública com todas as informações necessárias. O auditor vai para as ruas sabendo exatamente o que vai investigar, sem a necessidade de ficar revirando calhamaços de papéis. Ele sabe exatamente aonde, e como uma determinada empresa está cometendo irregularidade".

Todas essas informações foram retiradas do site da Receita Feral conforme link abaixo.

Fonte: Disponível em: < http://www4.serpro.gov.br/noticias-antigas/noticias-2005-1/20050225_03>. Acesso em 08 mai 2015.